Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

Publicado em 04/01/202004/01/2020 por admin

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2020 está suspensa até Leia mais sobreSuspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020[…]

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020

Publicado em 28/12/201904/01/2020 por admin

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020. A publicação tem por objetivo possibilitar o correto cumprimento da obrigação acessória a que se refere Leia mais sobreEstá aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020[…]

Abertura de Filiais em Diferentes Estados

Publicado em 30/11/201904/01/2020 por admin

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. Até pouco tempo, a abertura de filiais em outros estados era um processo demorado em Leia mais sobreAbertura de Filiais em Diferentes Estados[…]

Modernização do eSocial: novos passos.

Publicado em 17/07/201917/07/2019 por admin

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento:A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização de diversas regras e Leia mais sobreModernização do eSocial: novos passos.[…]

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

Publicado em 20/06/201921/06/2019 por admin

A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. Leia mais sobreNota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado[…]

eSOCIAL – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos.

Publicado em 06/06/201907/06/2019 por admin

Comitê Gestor do eSocial definiu que, durante o período de implantação do eSocial, o prazo de envio dos eventos que vencem no dia 07 do mês seguinte ao da competência informada, incluindo o fechamento de folha (S-1299), passará para o dia 15 de cada mês. A alteração já vale para os eventos relativos à competência Leia mais sobreeSOCIAL – Comitê Gestor confirma mudança no prazo de envio de eventos.[…]

Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb

Publicado em 27/05/201928/05/2019 por admin

A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos contribuintes as principais ocorrências e os principais erros observados pelas equipes de desenvolvimento do eSocial, da EFD-Reinf e DCTFWeb.São sete (7) videoaulas, em que são apresentadas, de forma detalhada e didática, as ocorrências registradas e a sua forma de correção Leia mais sobreReceita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb[…]

ECD – Receita Federal altera regras de exigência

Publicado em 19/05/201920/05/2019 por admin

Receita Federal altera regras de exigência da ECD há menos de 15 dias do prazo final para entrega da obrigação. As alterações atingiram as pessoas jurídicas imunes e isentas e a SCP e já estão valendo! Receita Federal altera regras de exigência da Escrituração Contábil Digital (ECD) A novidade veio com publicação da Instrução Normativa nº 1.894, no Leia mais sobreECD – Receita Federal altera regras de exigência[…]

Empresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019.

Publicado em 17/05/201918/05/2019 por admin

A tabela de códigos CNAE utilizada pelo eSocial foi atualizada em janeiro/2019. O código CNAE a ser preenchido nos eventos de tabela de Estabelecimentos (S-1005) deve respeitar o Anexo I da Instrução Normativa RFB 971/2009, com as alterações da Instrução Normativa RFB 1867/2019. Essa orientação foi publicada no portal do eSocial 01/03/2019, na Nota Técnica 11/2019. Com relação aos códigos de CNAE: a) Os códigos Leia mais sobreEmpresas devem atualizar o CNAE conforme Instrução Normativa RFB 1.867/2019.[…]

EFD-Reinf

Publicado em 16/05/201917/05/2019 por admin

A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais EFD-Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
Tem por objeto a escrituração de rendimentos pagos e retenções de Imposto de Renda, Contribuição Social do contribuinte exceto aquelas relacionadas ao trabalho e informações sobre a receita bruta para a apuração das contribuições previdenciárias substituídas. Substituirá, portanto, o módulo da EFD-Contribuições que apura a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

[…]