Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020

Publicado em 04/01/202004/01/2020 por admin

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2020 está suspensa até Leia mais sobreSuspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020[…]

Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020

Publicado em 28/12/201904/01/2020 por admin

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 – Dirf 2020. A publicação tem por objetivo possibilitar o correto cumprimento da obrigação acessória a que se refere Leia mais sobreEstá aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020[…]

Abertura de Filiais em Diferentes Estados

Publicado em 30/11/201904/01/2020 por admin

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), gerida pela Receita Federal, implantou funcionalidade que passou a permitir a abertura, alteração ou baixa de filiais a partir da junta comercial da matriz. Até pouco tempo, a abertura de filiais em outros estados era um processo demorado em Leia mais sobreAbertura de Filiais em Diferentes Estados[…]

Carteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?

Publicado em 29/09/201929/09/2019 por admin

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a Portaria nº 1.065, de 23 de setembro de 2019, que trata da CTPS Digital, a qual substitui a Carteira de Trabalho e Previdência Social em papel. A Carteira de Trabalho Digital será alimentada com os dados do eSocial. Os empregadores já obrigados ao eSocial, de Leia mais sobreCarteira de Trabalho Digital – o que muda para empregadores e trabalhadores?[…]

Receita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ

Publicado em 17/09/201917/09/2019 por admin

O novo serviço foi disponilizado hoje, 16 de setembro, no e-CAC A Receita Federal disponibilizou hoje, 16 de setembro, no Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login/index) o serviço de abertura de Dossiê Digital de Atendimento (DDA) para pedidos de inscrição, alteração e baixa de CNPJ, para os contribuintes que possuem certificado digital. Para solicitar o serviço, devem ser Leia mais sobreReceita disponibiliza abertura de dossiê digital para operações relativas a atos cadastrais no CNPJ[…]

Receita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem

Publicado em 24/08/201924/08/2019 por admin

A Receita Federal do Brasil (RFB) alinhada à tendência do mercado e à necessidade dos cidadãos, que utilizam cada vez mais dispositivos móveis, já implementou diversos aplicativos para dispositivos móveis, tais como: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física, Carnê-Leão, Micro Empreendedor Individual, Importador, Viajantes, Normas, e-Processo e CNPJ. Entretanto, não havia a possibilidade de acesso Leia mais sobreReceita Federal amplia a adoção do certificado digital em nuvem[…]

Receita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC.

Publicado em 24/08/201924/08/2019 por admin

Foi implantada em 12.07.2019, no Portal e-CAC, somente para Pessoa Jurídica, a funcionalidade que permite a retificação da Guia da Previdência Social (GPS) de códigos de pagamento da série 2000 para contribuintes que possuem certificado digital ou para seus procuradores, previamente cadastrados na RFB. No fim de julho foram identificados alguns problemas de falta de Leia mais sobreReceita informa que é possível retificar a Guia da Previdência Social no e-CAC.[…]

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial.

Publicado em 08/08/201908/08/2019 por admin

A nota técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização do eSocial e foi criada como uma primeira fase no processo, conforme divulgado. Diversas alterações que serão implementadas no novo sistema já serão implantadas desde logo, antecipando as mudanças. Leia mais sobreNota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial.[…]

Modernização do eSocial: novos passos.

Publicado em 17/07/201917/07/2019 por admin

Na semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento:A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a revisão da versão atual do leiaute, que será implementado em curtíssimo prazo e trará a flexibilização de diversas regras e Leia mais sobreModernização do eSocial: novos passos.[…]

Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado

Publicado em 20/06/201921/06/2019 por admin

A Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feria, 18/06, e traz, entre outros temas, um indicativo de ME/EPP (Microempresa/Empresa de Pequeno Porte). O novo campo é opcional e servirá para permitir que as empresas indiquem sua condição de ME/EPP para acesso ao Módulo Simplificado. As ME/EPP possuem, por força de lei, tratamento diferenciado no eSocial. Leia mais sobreNota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado[…]